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Banda Larga mobiliza PROTESTE e entidades

Haverá lançamento nacional da campanha “Banda larga é um direito seu” contra o preço elevado, a lentidão, e pouco alcance do serviço.

A PROTESTE Associação de Consumidores se juntou a 58 entidades civis e participa do lançamento nacional da campanha “Banda larga é um direito seu” que terá manifestações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, no dia 25 de abril, segunda-feira.

A preocupação é com os desdobramentos da negociação das teles com o governo federal – dentro do novo Plano Geral de Metas de Universalização – e as consequências sobre a massificação da internet no país.

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente.

O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

No manifesto de lançamento da campanha, as entidades – entre elas Proteste, CUT, Idec, Fenaj, FNDC e Intervozes – alertam que o resultado da negociação que envolve o Ministério das Comunicações, a Anatel e as concessionárias de telefonia terão efeito negativo sobre a multiplicação do acesso à internet no país.

O documento questiona a doação da faixa de 450 MHz às teles, o uso do ônus da concessão (2% da receita a cada dois anos) para financiar metas de universalização, a retirada das obrigações de backhaul do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3).

As entidades também reiteram a defesa de que o serviço de acesso à banda larga seja prestado em regime público, com metas de universalização e tarifa regulada. E sustentam que o Estado deve atuar diretamente nesse serviço.

“Nem mesmo o desafio da massificação pode ser enfrentado sem que haja um papel ativo do Estado – não apenas como gerente ou fiscal das políticas, mas como agente econômico e executor do serviço”, diz o manifesto.

O lançamento nacional da campanha no dia 25 de abril, será nos seguintes locais:

SÃO PAULO (SP) – 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) – 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) – 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

BRASÍLIA (DF) –  a confirmar)
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

20.04.2011